// 21 abril, 2021
Novos preços aplicam-se a partir de 18 de janeiro de 2021
Na sequência do Comunicado da ERSE publicado hoje, que remetemos em anexo, esclarecemos...
// 21 março, 2021
Novos preços aplicam-se a partir de 18 de janeiro de 2021
Foi hoje publicado o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de...
// 21 fevereiro, 2021
Foi publicado o Decreto n.º 2-A/2021, de 7 de janeiro, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência, com efeitos a partir das 0h do...