Durante esta semana foram veiculadas, por vários órgãos de comunicação social, notícias acerca da subida do preço do GPL engarrafado em Portugal.
A maioria dessas notícias refere a inevitável comparação com os preços do GPL engarrafado em Espanha.
Esta questão carece de esclarecimento, na medida em que o GPL engarrafado em Espanha é financiado pelo Governo Espanhol, com os preços fixados abaixo do custo, com reflexo direto no preço final para o consumidor, daí que, a comparação não faça qualquer sentido.
Além disso, as empresas portuguesas de revenda prestam diversos serviços a nível de segurança e um serviço social personalizado de entrega ao consumidor, garantindo assim que qualquer lugar, por mais recôndito que seja, tenha acesso a uma fonte de energia alternativa e cómoda, o que não acontece no país vizinho.
Em Portugal, ao contrário do que se passa em Espanha, são os consumidores que financiam o Estado Português, com o pagamento dos impostos, ISP, Taxa de Carbono e Iva a 23%, sobre o preço base do produto e sobre os próprios impostos.
Este serviço implica que os custos de distribuição sejam manifestamente superiores, sendo que os mesmos têm aumentado atendendo à inflação generalizada.
Conforme é facilmente constatável pela análise da decomposição do preço do GPL engarrafado, a percentagem que diz respeito à carga fiscal é manifestamente elevada, pelo que a ANAREC mantém que é fundamental a descida das taxas de todos os impostos que sobre ele incidem. De resto, neste aspeto é uma forma de energia discriminada em relação às restantes.
De referir que pelos dados fornecidos pela ERSE no seu último relatório mensal de supervisão de preços, não existe, praticamente, qualquer diferença entre o preço real e o preço eficiente.
Entendemos que é fundamental um esclarecimento cabal junto do consumidor acerca destas questões.
A Direção da ANAREC - Porto, 20 de Fevereiro de 2025